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Lucas Tovar
Rio de Janeiro (RJ)
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Comentários
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Lucas Tovar
Comentário ·
há 9 anos
Ao Vivo - Julgamento do Habeas Corpus de Lula
Matheus Galvão
·
há 9 anos
SÚMULA 122. Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário. Precedentes: 5022302-27.2016.404.0000.pdf · 5020481-85.2016.404.0000.pdf · 5019604-48.2016.404.0000.pdf
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Jorge Delmar
Comentário ·
há 9 anos
Ao Vivo - Julgamento do Habeas Corpus de Lula
Matheus Galvão
·
há 9 anos
Que tal ler a constituição caro manifestoche, já ouviu falar em presunção de inocência?
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Eduardo Sefer
Comentário ·
há 9 anos
Responsabilidade do estado pela desastrosa gestão por organizações sociais (OS)
GEN Jurídico
·
há 9 anos
Matéria interessante, mas completamente dissociada do título.
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Wagner Amorosino
Comentário ·
há 10 anos
O cheiro da maconha do vizinho incomoda? Veja o que fazer
Correio Forense
·
há 10 anos
Uma variante do problema que está acontecendo comigo: moro em um prédio, no segundo andar, e as janelas da área de serviço e a da suíte ficam defronte uma pequena praça onde usuários de todas as idades fazem daquele local um "maconhódromo", além de fazer barulho todas as noites até as duas da manhã, pelo menos. Estamos saindo do imóvel em nove dias, mas como somos locatários, a imobiliária quer cobrar multa pela rescisão do contrato. Ocorre que a causa principal de nossa saída é justamente o fato de não conseguirmos dormir direito e de sermos praticamente obrigados a inalar a fumaça da cannabis durante boa parte do dia. A pergunta que cabe é: somos obrigados, ainda assim, a pagar multa por termos saído antes do término de contrato de locação?
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